Com o intuito de chamar a atenção para o fim da escala 6×1 – objeto de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria da deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP) -, movimentos sociais vão realizar, na próxima sexta-feira (15), feriado da Proclamação da República, um protesto contra a atual jornada de trabalho empregada em diversos setores da economia.
O ato será realizado no Farol da Barra, a partir das 10h e tem como organizadores a Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo. A iniciativa vem em um momento no qual a PEC vem ganhando destaque dentro de fora do Congresso Nacional. Nesta quarta-feira (13), a matéria atingiu o quórum de assinaturas necessário para começar a tramitar na Casa.
O texto que pede o fim da escala 6×1 conta com 194 assinaturas no sistema interno da Câmara no início da manhã de hoje. Para que a PEC fosse protocolada, eram necessários ao menos 171 signatários. Segundo o Estadão, a mobilização em torno da proposta ganhou força com a adesão de deputados federais do PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a sigla mais representativa entre os parlamentares que já assinaram o requerimento. No momento, 68 deputados federais petistas são signatários do texto.
O texto também conta com assinaturas de 20 deputados federais do União Brasil, 15 assinaturas do PSD, dez do Progressistas, sete do Republicanos e um parlamentar do PL, o deputado federal Fernando Rodolfo (PE).
E agora?
Uma vez protocolada, a PEC começará a ser discutida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara. No colegiado, haverá a designação de um relator para o texto, que poderá modificar o projeto por meio de um substitutivo, além de acatar sugestões de outros deputados federais.
Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, a proposta seguirá para a apreciação de uma comissão especial. Somente após esse trâmite, o texto ficará apto a ser pautado no plenário.
