O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai precisar do aval do Supremo Tribunal Federal (STF) para ir à posse de Donald Trump na Presidência dos Estados Unidos, que acontece no dia 20 de janeiro de 2025 – o republicano foi confirmado eleito após superar a meta de 270 delegados, dentro do Colégio Eleitoral, na manhã desta quarta-feira (5).
De acordo com a Folha, o ex-mandatário brasileiro está com o passaporte retido e proibido de deixar o país, após decisão da Corte, em meio às investigações da trama golpista de 2022. Para reverter a situação, os advogados vão precisar recorrer ao Supremo com pedido de revogação da medida.
A defesa do liberal já ingressou com o mesmo pedido em outras ocasiões, mas as solicitações foram negadas. A devolução do passaporte depende de uma decisão individual do ministro Alexandre de Moraes – relator do inquérito da trama golpista – ou de uma votação colegiada na Primeira Turma do Supremo, responsável pela avaliação dos recursos sobre o tema no tribunal.
Em março deste ano, o magistrado rejeitou o pedido de Bolsonaro para que tivesse o passaporte devolvido a fim de viajar a Israel. Os advogados do ex-mandatário haviam solicitado ao magistrado a autorização para que ele pudesse ir a Israel a convite do primeiro-ministro do país, Benjamin Netanyahu.
