O governador da Bahia Jerônimo Rodrigues (PT) falou sobre a regulamentação da Lei Moa do Katendê (nº 14.341), que busca incentivar a prática da capoeira nas escolas estaduais e associar o esporte com a educação. O chefe de estado regulamentou o ato nesta terça-feira (5), durante lançamento das ações do Novembro Negro, no Colégio Estadual de Tempo Integral Zumbi dos Palmares, no bairro Tancredo Neves, em Salvador.
Ao PS Notícias, Jerônimo Rodrigues (PT) analisou a regulamentação da Lei e falou sobre a importância de fomentar e alinhar a capoeira com os estudos. O governador também explicou que durante o processo para regulamentação, grupos da modalidade esportiva ganharam voz e foram escutados.
“Eu publico amanhã no Diário Oficial, uma lei produzida pela Assembleia através da relatora Olívia [Santana], que fez todo o arranjo com os deputados e deputadas, fez o arranjo escutando todos os movimentos da capoeira, e essa lei, além desse valor todo, foi homenageada a uma figura histórica, simbólica para nós, Moa do Katendé, que vira estrela, que vira arte para a gente, vira referência. Além disso, da lei que se configura como fortalecimento da capoeira no estado da Bahia, nós, junto com a educação, nós criamos um ambiente favorável à prática da capoeira como atividade pedagógica, como atividade esportiva, de saúde, nas escolas estaduais. Então, nós vamos elaborar um plano, nós já temos as diretrizes, para que todas as escolas da Bahia, da rede estadual possam ter a atividade”.
Além da Lei Moa do Katendé, o governador da Bahia também falou sobre outras ações do Novembro Negro. Uma delas foi justamente a entrega da reforma do Colégio Estadual de Tempo Integral Zumbi dos Palmares, no bairro Tancredo Neves, em Salvador, em paralelo com o programa Capoeira nas Escolas.
“Nós abrimos hoje oficialmente o novembro negro com um conjunto de ações promovidas pelo governo do Estado, com prefeituras e pelos movimentos que respeitam e lidam com a temática da situação de racista neste país. Nós estamos entregando uma escola aqui em um bairro histórico, no Beiru, e nós estamos entregando uma escola ampliada, reformada, com R$ 10 milhões, 10 salas de aulas, com a condição, até nesse teatro maravilhoso. Então, todos aqui voltados para qualificar a educação de tempo integral no estado da Bahia, em especial aqui em Salvador”.
Lei Moa do Katendé
A Lei Moa do Katendê nasceu de um projeto apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em 2019 pela deputada estadual Olívia Santana (PCdoB). O texto foi aprovado pelo Legislativo em 7 de julho de 2021 e promulgado pelo presidente Adolfo Menezes (PSD) em agosto do mesmo ano.
A lei prevê apoio para formação e intercâmbios nacionais e internacionais de capoeiristas; incentivo à inclusão do ensino da capoeira no currículo escolar; apoio para estudos, mapeamentos, inventários, pesquisas e difusão de conhecimento; apoio para realização de eventos, tais como roda de capoeira, oficinas, cursos, capacitação e formação continuada, seminários e encontros, dentre outros.
A Lei Moa do Katendê homegeia o mestre de capoeira e ativista cultural Moa do Katendê, assassinado cruelmente em 2018. Mestre Moa era capoeirista e morreu em 8 de outubro de 2018, aos 63 anos. O artista foi assassinado após uma discussão política.
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