Prefeito eleito em Mariana Pimentel (RS) nas eleições municipais de 2024, Joel Ghisio (PDT), teve sua candidatura questionada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação aconteceu devido a uma declaração que o candidato fez em 2022.
Na época, ele afirmou ter transtornos mentais “graves e incuráveis”, quando estava sendo acusado de falsidade ideológica e improbidade administrativa, cometida em 2011 e 2012, quando era gestor na mesma cidade. A condição evitou que ele recebesse uma condenação por parte Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS).
O prefeito eleito vai poder assumir?
Apesar da polêmica, a defesa do político afirma que os transtornos mentais não refletem na capacidade de Ghisio exercer a função.
“A inimputabilidade reconhecida em um processo criminal se refere à capacidade do indivíduo de entender o caráter ilícito de seus atos no momento do crime, mas não implica necessariamente a incapacidade de exercer funções públicas”, relatou a defesa de Ghisio.
Desta forma, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) acolheu a tese e concluiu que a condição não constitui incapacidade civil que o tornaria inelegível.
Apesar disso, a coligação adversária União por Mariana Pimentel, que reúne partidos como PSB, PP, MDB e PL, recorreu ao TSE pedindo a cassação da candidatura, alegando que a condição mental do prefeito eleito gera incoerência para o exercício do cargo.
De acordo com a coligação, o uso dos laudos médicos visou evitar condenações. Assim, a chapa derrotada questiona a plena manutenção de direitos políticos e argumenta que o caso revela contradição entre a alegação de insanidade para fins penais e a aptidão para o cargo.
O TSE irá julgar o recurso, sob a relatoria do ministro André Ramos Tavares.
Sobre a denúncia
Joel foi denunciado pelo MP gaúcho em 2019, por falsidade ideológica e improbidade administrativa. Na época, ficou comprovado que o então prefeito participava de um esquema criminoso, que consistia em emitir notas fiscais falsas a servidores públicos. A ação visava obter “acréscimos indevidos” de dinheiro público.
Durante o julgamento, Ghisio apresentou o laudo, alegando ter três tipos de transtornos, o que o tornou “inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito e de autodeterminar-se”.
Eleição
Joel Ghisio venceu as eleições municipais para a Prefeitura do município Mariana Pimentel, no Rio Grande do Sul, no dia 6 de outubro.
Durante a disputa pelo pleito, ele conquistou 1.732 votos válidos (56,6%), contra 1.328 votos válidos (44,4%) do adversário, Betinho, do PSB.
