O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), encaminhou, para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), um novo pedido para contrair um empréstimo no valor de US$ 500 milhões (quinhentos milhões de dólares) – mais de R$ 2,8 bilhões na cotação atual. A solicitação consta no Projeto de Lei 25.573/2024 e publicado na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da Casa.
O montante seria adquirido junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), “com garantia da União […], para financiamento do Programa de Consolidação Fiscal, Eficiência Energética e Conectividade – PROCONGES”. A iniciativa apoiará ações voltadas para a consolidação fiscal, gestão financeira e do gasto público, melhoria da eficiência energética do Estado e ampliação da conectividade.
O texto foi encaminhado ao presidente da Alba, deputado estadual Adolfo Menezes (PSD). No pedido, ainda, Jerônimo Rodrigues pede que a tramitação do Projeto de Lei ocorre em regime de urgência, ou seja, dispensando exigências, prazos ou formalidades regimentais, para permitir que uma proposição seja apreciada de forma célere até a decisão final.
Jerônimo recebe aval para novos empréstimos
Em sessão ordinária realizada na última terça-feira (29), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou dois projetos de lei do Executivo que tratam de pedidos de empréstimo. Aprovado com voto contrário da oposição, o PL de número 25.482/2024 prevê um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, com garantia da União, até o montante de R$ 616 milhões.
De acordo com a mensagem do governador, os recursos serão destinados à execução de ações inscritas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para a renovação da frota do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas.
Os parlamentares baianos aprovaram ainda, mesmo com os votos contrários da oposição, o PL n° 25.483/2024, que prevê contratação de empréstimo junto a instituições financeiras nacionais, com garantia da União, até o montante de R$ 1 bilhão.
Os recursos serão aplicados para viabilização de investimentos previstos no Plano Plurianual e nos orçamentos anuais do Estado nas áreas de mobilidade urbana interurbana, de infraestrutura urbana, de infraestrutura hídrica, de edificação pública e de infraestrutura viária.
