Mais uma liminar favorável ao prefeito ACM Neto (DEM) foi concedida pela justiça eleitoral contra uma peça publicitária da campanha da candidata Alice Portugal (PCdoB).
De acordo com a decisão proferida pela juíza Daniela Guimarães Andrade Gonzaga, desta segunda-feira (29), os trechos das peças que acusam Salvador de terem os piores índices de Educação no País e que o chefe do Executivo teve o maior aumento de salário entre as capitais ficam proibidos de serem veiculados. Essa é a quarta representação que ACM Neto vence na justiça contra Alice.
Pelo que consta na decisão da magistrada, o prefeito juntou aos autos matérias jornalísticas e textos oficiais que confrontam a propaganda com as afirmações da coligação “Sim para Salvador” e provam o contrário, provas nas quais embasaram a liminar.
“A aludida propaganda traz considerações ofensivas ao candidato, na medida em que tenta estabelecer uma vinculação entre o aumento no subsídio deste e o suposto pior índice na educação infantil atribuída à capital baiana”, diz o trecho da decisão.
A juíza ainda afirma que não são admitidas propagandas que divulgue fatos inverídicos. “Estará prestando de desserviço à sociedade, devendo ser coibida”.
A veiculação da peça foi proibida no rádio, na TV e na internet sob pena diária de multa no valor de R$ 20 mil reais.
(BN) (AF)
