O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o projeto de lei nº 25.565/2024 com o objetivo de remanejar recursos de um empréstimo adquirido junto à Caixa Econômica Federal em 2014. O destino do dinheiro, conforme explicado pelo chefe do Executivo, será a execução das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador e Região Metropolitana, no trecho Calçada – Comércio.
A alteração na Lei nº 13.194, de 19 de novembro de 2014, busca ampliar o sistema de mobilidade entre Salvador e Região Metropolitana e, segundo Jerônimo, promoverá melhoria na qualidade de vida dos baianos.
Originalmente, a lei acima mencionada autorizava o governo estadual a contrair um empréstimo de até R$ 800 milhões para a execução das obras do Metrô de Salvador – Linha 1 – Tramo 3 – Pirajá-Águas Claras-Cajazeiras, integrante do Programa Pró-Transporte (PAC-Pacto da Mobilidade).
No novo projeto apresentado à Alba, o governador Jerônimo Rodrigues acrescenta as obras do VLT como destino da verba adquirida. Assim, o parágrafo único do artigo 1º da lei passará a ter a seguinte redação: “Os recursos oriundos da operação de crédito autorizada nesta Lei serão aplicados na execução das obras do Projeto Metrô de Salvador – Linha 1 – Tramo 3 – Pirajá-Águas Claras-Cajazeiras, integrante do Programa Pró-Transporte – PAC – Pacto da Mobilidade, e na execução das obras do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT de Salvador e da Região Metropolitana, Trecho Calçada – Comércio.”
