Professores da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) aprovaram o fim da greve em uma assembleia geral realizada nesta quarta-feira (16). A proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) para o reajuste salarial de 13,83% foi aprovada com 91 votos a 17, tendo 10 abstenções.
Ao todo, foram 20 dias de paralisação, que uniu, além da Uneb, classes docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).
Embora a greve tenha acabado, o retorno das aulas acontecerá apenas na segunda-feira (21) e, na primeira semana de aula, não serão feitas avaliações e nem lista de presença.
Comemoração
Ao PS Notícias, o diretor da Executiva da Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), João Pereira, comemorou a conquista e os avanços obtidos pela categoria e pontuou que outros direitos continuarão sendo reivindicados.
“Ontem concluímos o período em que estivemos de greve e a maioria maciça presente a assembleia entendeu o que fomos vitoriosos. Entre os ganhos, nós temos a volta do benefício ao transporte, direito esse que nos foi negado durante 10 anos. Também conseguimos arrancar do governo compromissos em relação à promoção. Temos ainda pautado na mesa de negociações a construção de um projeto de lei que atenda os professores submetidos às condições de insalubridade. Quanto ao reajuste salarial, o valor alcançado foi aquele resultado da luta das associações de docentes das universidades estaduais. A nossa luta também é pautada pela necessidade de mais recursos orçamentários para as universidades da Bahia e a promoção de uma educação pública comprometida com o desenvolvimento econômico e igualdade social. Portanto, entendemos que o saldo é positivo e a nossa luta não se encerra por aqui continuamos na mesa de negociação e reivindicando os direitos da categoria”.
Benefícios
Auxílio à itinerância
A resolução aprovada pelo Conselho Universitário prevê um auxílio semestral para garantia da itinerância dos docentes, que enfrentam as dificuldades e especificidades da multicampia. Embora o valor do auxílio deva ser reajustado anualmente, os professores afirmaram que a luta seguirá para a melhoria do programa, a exemplo do aumento do valor por quilômetro rodado, que precisa aumentar de 0,35 para 0,50 centavos.
Promoções
A partir da pressão da greve, os representantes do Executivo se comprometeram em fazer a implementação das promoções represadas, com o esforço de que aconteçam todas no primeiro semestre de 2025. A partir do momento em que a fila for zerada, ocorrerá a implementação de uma nova metodologia de fluxo contínuo das promoções, podendo ser executada tendo como base a desvinculação classe/vaga. Atualmente, apenas na Uneb, 176 docentes esperam em uma fila para a implantação do direito, garantido no Estatuto do Magistério Superior.
Negociação permanente
A abertura de uma mesa permanente foi uma reivindicação feita por professores durante todo o Governo Rui Costa. Até então, os únicos momentos em que as representações do Palácio de Ondina aceitaram negociar foram durante as greves de 2015 e 2019.
Recomposição salarial
A proposta aprovada garante um acumulado em 13,83% em dois anos, sendo 6,79% em 2025 (4,7% em janeiro e 2% em julho) e 6,59% em 2026 (4,5% em janeiro e 2% em julho), respeitando a data-base de janeiro. O Movimento Grevista ressalta que tensionou ao máximo para a melhoria da proposta, com o aumento de mais 2%. Porém, a proposta já havia sido aceita pela categoria docente da Uefs, Uesb e Uesc. Assim, agindo pela unidade do Fórum das Associações Docentes, os professores da Uneb optaram por também aceitar o acordo. Mas reafirmaram que a mobilização pela recomposição salarial continuará como pauta do sindicato.
Adicional de insalubridade
O Governo informou que a Procuradoria Geral do Estado e a Junta Médica farão a elaboração de um Projeto de Lei que poderá viabilizar o retorno dos adicionais de insalubridade suspensos e, ainda, a implantação dos novos processos, que estão na fila. O tema será ponto de discussão na mesa de negociação em curso.
Críticas
Apesar do acordo, os comentários da publicação contaram com inúmeras críticas. Entre as principais, perfis, em grande maioria de alunos, contestaram o reajuste de apenas R$0,35 e o quanto o período sem aulas pode impactar nas formações.
Segundo o diretor, em relação ao benefício do transporte, foi determinado uma unidade de cálculo correspondente a R$ 0,35, índice multiplicado pela distância entre o local que o professor reside e o campus onde ele serve. De acordo com ele, a unidade de cálculo foi estabelecida tomando como base a composição de cálculo entre Salvador a Teixeira de Freitas e Salvador a Barreiras, que são exemplos de umas das maiores distâncias no mapa da Uneb.
“Quanto as críticas colocadas em algumas postagens, nós acolhemos com o devido respeito, no entanto, entre as publicações, algumas mostram desinformação e são proferidas, em boa parte, por professores que não participaram das atividades e debates abertos promovidos pela comissão organizadora da greve. Também entre as publicações, temos pessoas que não são da categoria. Entendemos que a greve atinge, também, outros segmentos como os estudantes e servidores técnicos, e neste sentido, promovemos desde o início da greve, o diálogo com o Diretório Central dos Estudantes (DCE- Uneb) e o Sindicato dos Servidores Técnicos da universidade”, finalizou João.
