Um homem de 59 anos foi preso na sexta-feira (11) no distrito de Stela Câmara Dubois, em Jaguaquara, sudoeste da Bahia, após ser flagrado se masturbando dentro de um veículo enquanto observava uma mulher. De acordo com informações da Polícia Civil, o caso ocorreu na rua Otaviano da Hora.
O suspeito foi levado à Delegacia Territorial de Jaguaquara por policiais militares, onde prestou depoimento e foi liberado. Um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi registrado.
Atos obscenos, conforme o artigo 233 do Código Penal, são crimes que envolvem manifestações sexuais em espaços públicos, ofendendo o decoro social. Exemplos desses atos incluem:
- Exibição de partes íntimas em público;
- Prática de relações sexuais em espaços públicos;
- Comportamentos de masturbação em locais públicos;
- Exibição e disseminação de material pornográfico em áreas acessíveis ao público.
