O Senado aprovou, nesta terça-feira (8), duas autorizações para empréstimos internacionais com garantia da União para o estado da Bahia, no valor total de US$ 300 milhões, o que equivale a cerca de R$ 1,6 bilhão. Os fundos virão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Corporação Andina de Fomento (CAF), cada um responsável por metade do valor total. Os projetos foram encaminhados para promulgação.
A primeira autorização está prevista no PRS 42/2024. Os recursos do BID, no valor de US$ 150 milhões, serão aplicados no Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (Prosus II), que busca ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde na rede de atenção da Bahia, com o fortalecimento da atenção primária e da descentralização e regionalização das ações de média e alta complexidade.
A autorização para o segundo empréstimo, de igual valor, está no PRS 43/2024. Os recursos, provenientes da CAF, devem financiar a construção de uma ponte entre a capital do estado, Salvador, e a ilha de Itaparica.
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Antes de irem a votação no Plenário do Senado, os pedidos de autorização para esses empréstimos haviam sido aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e seguiram para o Plenário com requerimento de urgência.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), relator dos dois pedidos, assegurou que o estado da Bahia tem "uma saúde financeira muito boa" e que, portanto, os empréstimos não representarão risco para a União, que é a garantidora das operações.
