Acusado pelo Ministério Público de ter forjado um flagrante e torturado pessoas em abordagem policial no Pará, além de ter ameaçado uma menor de idade e o pai, o deputado Delegado Éder Mauro (PSD) concorre este ano à Prefeitura de Belém.
Contra ele, tenta a reeleição o prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB), que responde a um processo por incêndio culposo (sem intenção). A Promotoria afirma que ele deixou de fazer reformas em um pronto-socorro que pegou fogo em 2015 e matou uma mulher. Mauro e Coutinho negam as acusações.
Assim como eles, candidatos de ao menos outras sete capitais brasileiras respondem na Justiça em processos criminais, segundo levantamento feito pela Folha. Não foram considerados processos pelos crimes de calúnia, injúria e difamação.
Antes do início da campanha, um processo criminal sob acusação de peculato ameaçou deixar o deputado Celso Russomanno (PRB) fora das eleições de São Paulo, mas ele foi absolvido pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Agora, além dos dois postulantes de Belém, enfrentam ações penais candidatos de Belo Horizonte, Fortaleza, Maceió, Recife, Porto Velho, Palmas e Aracaju. Três deles tiveram condenação em primeira instância.
Em Aracaju, o prefeito João Alves Filho (DEM), que concorre à reeleição, é réu numa ação sob acusação de corrupção passiva e peculato em processo relacionado à Operação Navalha, deflagrada em 2007 pela Polícia Federal.
O processo apura um suposto desvio de recursos destinados à duplicação da Adutora do São Francisco na gestão de Alves no governo de Sergipe, em contrato com construtora baiana Gautama.
Na capital mineira, Alexandre Kalil (PHS), ex-presidente do Atlético-MG, foi condenado na Justiça Federal sob acusação de apropriação indébita previdenciária.
Segundo a denúncia, ele teria deixado de repassar ao INSS contribuições recolhidas de funcionários em sua empresa de engenharia. Ele recorre da decisão.
Policial militar e candidato em Fortaleza, Capitão Wagner (PR) responde a um processo por suposto dano, acusado de ter ajudado em um protesto em que mulheres impediram a saída de PMs para fazer a segurança em uma partida de futebol.
Candidato a prefeito de Palmas, Raul Filho (PR) tem uma condenação por suposto crime ambiental por fazer uma construção sem licença em uma chácara de sua propriedade que fica em área de proteção ambiental.
EX-PREFEITOS
Pelo menos quatro ex-prefeitos que tentam voltar ao cargo respondem a ações por atos que praticaram no período em que estiveram a frente da gestão municipal.
No Supremo, corre um processo contra Cícero Almeida (PMDB), candidato apoiado pelo presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB) à Prefeitura de Maceió.
De acordo com a acusação, Almeida forjou uma emergência quando era prefeito para desfazer um contrato com uma empresa de limpeza pública e contratar outra sem licitação.
Almeida afirma que a contratação emergencial foi "um gesto de coragem" porque "a cidade estava imunda" e a empresa anterior não cumpria suas obrigações.
Em Porto Velho, o ex-prefeito e agora novamente candidato Roberto Sobrinho (PT) responde a ação penal na Justiça de Rondônia acusado de fraudes em licitações.
Em 2013, ele chegou a ser preso em operação da Polícia Federal que investigava as suspeitas de fraude, mas acabou solto no dia seguinte.
No Recife, o candidato João Paulo Lima (PT), que já comandou a capital pernambucana de 2001 a 2008, responde a três ações penais por supostas irregularidades em licitações do município.
Em um dos casos, ele é acusado de "dispensar inadvertidamente" a licitação para viabilizar a contratação de uma consultoria.
A ex-prefeita Luizianne Lins (PT), candidata em Fortaleza, é ré em uma ação que a acusa de fraude por ter atrasado a entrega de dados das contas municipais em 2011.
OUTRO LADO
Procurados pela reportagem, os candidatos a prefeito de capitais que respondem a ações penais contestam as acusações e afirmam que provarão inocência na Justiça.
Éder Mauro afirma, em nota, que foi absolvido em primeira instância dos processos que estão hoje no STF.
Já em relação à menor de idade, o deputado afirma que foi absolvido em sentença pela Vara de Infância, com desmentido da suposta vítima.
O tucano Zenaldo Coutinho vê "excesso na tese de acusação" e alega que não existia nenhum laudo prévio que apontasse risco de incêndio no hospital.
Cícero Almeida (PMDB) afirma que desfez o contrato com empresa de limpeza pública porque encontrou "um caos" ao assumir a gestão da Maceió em 2004.
"Agi com rapidez e coragem pública para emergencialmente contratar as empresas que até hoje fazem a limpeza pública em nossa cidade. Certamente feri interesses e por isso existem as demandas jurídicas atuais", diz.
Luizianne Lins disse em nota que "não existe qualquer fraude" na entrega das contas com atraso "de apenas 24 dias após o prazo".
O candidato Capitão Wagner, por meio de sua assessoria, disse que não cometeu crime, apenas "acompanhou esposas de militares em uma manifestação pacífica".
Raul Filho, de Palmas, informou por meio de sua assessoria que a área onde realizou obras não é mais considerada de proteção ambiental e diz confiar na Justiça para reverter a condenação.
João Paulo Lima, por meio de seu advogado, informou que as três ações que responde estão em fase de instrução, ainda sem julgamento.
Alexandre Kalil disse que, em nota, que recorre e "não comenta" o processo em curso. Procurado, Roberto Sobrinho não quis comentar.
O prefeito de Aracaju, João Alves Filho, também foi procurado, mas a sua assessoria não respondeu aos questionamentos sobre o processo.
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Cícero Almeida (PMDB) – Maceió (AL)
Acusado de: forjar uma emergência para desfazer contrato com uma empresa de limpeza e contratar outra
Outro lado: Almeida diz que contratação emergencial foi "gesto de coragem" e que "a cidade estava imunda"
Roberto Sobrinho (PT) – Porto Velho (RO)
Acusado de: fraudes em licitações. Chegou a ser preso pela Polícia Federal e solto no dia seguinte
Outro lado: Candidato petista não quis comentar sobre a ação penal a que responde
Alexandre Kalil (PHS) – Belo Horizonte (MG)
Acusado de: apropriação indébita previdenciária. O ex-presidente do Atlético-MG foi condenado na Justiça Federal
Outro lado: Em nota, Kalil informou que recorre à condenação e não comenta o processo em curso
Éder Mauro (PSD) – Belém (PA)
Acusado de: forjar um flagrante e torturar pessoas em abordagem policial, ameaçar menor de idade e pai
Outro lado: Ele diz ter sido absolvido em primeira instância nos processos
Raul Filho (PR) – Palmas (TO)
Acusado de: fazer construção sem licença em área de proteção ambiental. Já tem condenação
Outro lado: diz que a área não é mais considerada de proteção ambiental
João Alves Filho (DEM) – Aracaju (SE)
Acusado de: corrupção passiva e peculato em processo relacionado à Operação Navalha, da PF
Outro Lado: foi procurado, mas a sua assessoria não respondeu aos questionamentos
Reprodução: Folha de São Paulo
