O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), através da Promotoria de Justiça de Itororó, expediu uma recomendação para que o prefeito de Itororó, Paulo Rios, suspenda a licitação na modalidade pregão eletrônico que tem como objetivo adquirir itens não essenciais como: "azeite de oliva, balas doces, barra de chocolate, batata palha, bombom tipo serenata, castanha do pará, chocolate granulado, chocolate meio amargo, gelatina, goiabada especial, granulado colorido, iogurte, leite condensado, dentre outros".
A promotora de Justiça Karina Costa Freitas solicitou a suspensão pelo prazo mínimo de 30 dias do edital 053/2024 para que a Controladoria Interna e a Procuradoria Jurídica Municipal façam uma análise acerca de aspectos como falta da adequada justificativa da compra e ausência de especificidade do objeto. Além disso, ela destacou a necessidade de que cada secretaria apontada como destinatária dos itens apresente justificativa para a despesa solicitada e sua respectiva destinação.
"Há a absoluta falta de menção a quantitativos a serem distribuídos por secretarias, além de outros elementos essenciais ao termo de referência", frisou Karina Freitas em sua recomendação ministerial, que também apontou a "falta de essencialidade" da contratação em razão da natureza de diversos itens listados, bem como a falta de clareza no local de entrega, o que impediria a adequada fiscalização da efetiva entrega dos produtos.
A reportagem do Portal Salvador FM tentou falar com representante da Prefeitura de Itororó, mas não obteve retorno até a públicação desta matéria. O espaço está aberto para eventual posicionamento.
