O Ministério das Mulheres se manifestou após virem à tona as denúncias de assédio sexual supostamente cometidas pelo ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. Em nota divulgada na manhã desta sexta-feira (6) – confira na íntegra ao final desta reportagem -, a pasta informou ser "inadmissível" a prática de qualquer tipo de violência e assédio contra a mulher.
O órgão disse ainda esperar que toda denúncia seja investigada de forma célere, com rigor e perspectiva de gênero, dando o devido crédito à palavra das vítimas, e que os agressores sejam responsabilizados de forma exemplar.
"As denúncias de assédio envolvendo o ministro Silvio Almeida que vieram à tona nesta semana são graves e serão apuradas pela Comissão de Ética da Presidência da República, conforme informou o Palácio do Planalto", informa um trecho do comunicado.
Entenda
As acusações vieram a público após uma matéria do Metrópoles informar que a organização de defesa de mulheres que foram vítimas de violência sexual, o Me Too Brasil, ter recebido denúncias do tipo contra o titular da pasta. Uma das abusadas teria sido a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Em nota, Silvio Almeida negou ter cometido o crime e vai pedir a CGU (Controladoria-Geral da União), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à PGR (Procuradoria-Geral da República) para investigar o caso.
Nesta sexta-feira (6), a Polícia Federal (PF) informou que vai abrir um inquérito para apurar as denúncias contra Silvio. Ontem, o Palácio do Planalto informou que a Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir de ofício um procedimento de apuração sobre o caso.
NOTA À IMPRENSA – Denúncias de assédio no governo federal
"O Ministério das Mulheres reafirma que a prática de qualquer tipo de violência e assédio contra a mulher é inadmissível e não condiz com os princípios da Administração Pública Federal e da democracia. É preciso que toda denúncia seja investigada de forma célere, com rigor e perspectiva de gênero, dando o devido crédito à palavra das vítimas, e que os agressores sejam responsabilizados de forma exemplar.
As denúncias de assédio envolvendo o ministro Silvio Almeida que vieram à tona nesta semana são graves e serão apuradas pela Comissão de Ética da Presidência da República, conforme informou o Palácio do Planalto.
Ressaltamos que o Estado brasileiro é signatário de acordos internacionais que asseguram de forma direta ou indireta os direitos humanos das mulheres bem como a eliminação de todas as formas de discriminação e violência baseadas no gênero.
Cabe ainda reiterar que proteção às pessoas denunciantes e mecanismos de acolhimento, escuta ativa, orientação e acompanhamento estão entre as ações previstas no Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Lançado em julho deste ano pelo governo federal, o programa se aplica tanto às servidoras e servidores quanto às empregadas públicas e empregados, incluindo também ações para trabalhadoras e trabalhadores terceirizados.
O Ministério das Mulheres manifesta solidariedade a todas as mulheres que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência. A palavra de vocês terá sempre o nosso crédito e respeito e nossos canais do Ligue 180 e da Ouvidoria estarão sempre à disposição.
Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada.
MINISTÉRIO DAS MULHERES
6 de setembro de 2024"
