O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) publicou uma portaria em que determina a forma como os magistrados deverão ser tratados pelos servidores do órgão. De acordo com o documento, o objetivo é padronizar as formas de tratamento empregadas na comunicação pautadas no princípio da urbanidade.
O documento estabelece que os servidores do Judiciário deverão se dirigir a juízes e desembargadores como “A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Desembargador(a)” e “A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Juiz(íza)”. Na portaria assinada pelo secretário-geral da Presidência, Pedro Vieira da Silva Filho, o órgão afirma que padronização busca assegurar o respeito pela distinção do cargo, em conformidade com o Manual de Redação Oficial.
No caso de comunicação entre os próprios servidores, a forma de tratamento estabelecida é senhor ou senhora. A portaria foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça da Bahia.
