A Secretaria de Admnistração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) utilizou uma nota para se manifestar sobre a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) de uma ocorrência de tortura dentro do Conjunto Penal de Brumado, no interior da Bahia. De acordo com a SEAP, os servidores e policiais penais suspeitos de participação nos atos de tortura a um interno foram identificados e afastados à época dos fatos.
"A SEAP repudia todo e qualquer tipo de violência e tem sua política de trabalho pautada pelo respeito e proteção aos Direitos Humanos, em especial dos internos custodiados nas unidades prisionais baianas e sob a responsabilidade da secretaria", diz trecho da nota.
O caso
O Ministério Público estadual denunciou à Justiça, na última terça-feira (30), o ex-diretor do Conjunto Penal de Brumado, capitão PM Cláudio José Delmondes Danda, a diretora adjunta Carol Souza Amorim e mais quatro servidores públicos envolvidos em episódio de tortura dentro da unidade.
Os servidores teriam atingido o preso com um disparo de bala de borracha na perna e spray de gengibre no rosto, além de terem aplicado golpes com chutes, cotoveladas e pontapés.
O MP ressaltou que, mesmo ferido, o interno só recebeu atendimento médico no dia posterior ao fato e foi submetido a exame médico legal em 5 de fevereiro de 2024, após requisição do Ministério Público.
