Na tentativa de dar sobrevida a sua pré-candidatura à Prefeitura de Juazeiro, o ex-gestor da cidade, Isaac Carvalho (PT), propôs um acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para tentar reverter a situação dele na Justiça – o petista está inelegível por improbidade administrativa.
Para mudar o cenário, Isaac, de acordo com o "A Tarde", baseado em uma jurisprudência eleitoral, propôs um acordo de não-persecução cível, na última segunda-feira (22). O pacto é um tipo de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e voltado à celebração de acordo para por fim ao processo e prevê como benefício a atenuação da sanção aplicável com o objetivo de prevenir, reprimir e dissuadir atos de improbidade administrativa.
Na tentativa de celebrar o trato, o petista deseja pagar uma multa de aproximadamente R$ 1,2 milhão que o liberaria do processo. Caso a proposta seja aceita pelo MP, o acordo será encaminhado para a avaliação da Justiça, que tomará a decisão final sobre a elegibilidade dele.
Vivendo essa expectativa, os diretórios estadual e de Juazeiro do PT agendaram a convenção partidária para o último dia do prazo estabelecido pela legislação eleitoral: 5 de agosto, às 18h.
