A Receita Federal e a Polícia Federal (PF) cumpriram, na manhã desta quinta-feira (11), mandado de busca e apreensão no âmbito da Operação Efeito Estanque e expedido pelo Juízo da 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia.
O objetivo da ação é alcançar os mentores e quem teve participação na fraude ao Imposto de Renda (IR) que começou a ser investigada, pela Receita Federal, em 2020, na chamada Operação Alimentando.
Segundo as corporações, os trabalhos foram realizados na manhã de hoje, em Salvador, com a participação de auditores-fiscais e analistas tributários da Receita e agentes federais.
Segundo a Receita, declarações foram elaboradas com informações forjadas de pensões alimentícias, despesas de saúde e de instrução (do titular e dependentes). Com isso, esses contribuintes obtiveram vantagem indevida com a redução do imposto a pagar ou aumento do imposto a restituir.
A investigação identificou que as declarações suspeitas foram transmitidas de forma centralizada, por meio de dispositivos informáticos, em tese, vinculados aos alvos desta operação que, segundo depoimentos de contribuintes, se apresentavam como advogado e contador.
Além disso, existem suspeitas de que alguns contribuintes colaboraram com a fraude indicando novos clientes aos mentores do esquema, o que pode ter gerado um efeito manada dentro de seus respectivos ambientes de trabalho.
A primeira fase da operação, realizada em 2020, identificou que cerca de 1.200 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física, dos exercícios de 2015 a 2019, de um grupo de aproximadamente 550 contribuintes, continham essas deduções indevidas. Um dado que aponta para esse efeito de disseminação da fraude é o fato de eles trabalharem no mesmo órgão público.
Em sequência, o mesmo tipo de fraude e comportamento foram observados com outro grupo de contribuintes em outras instituições públicas. E há evidências de que os mentores sejam os mesmos.
