Câmara aprova MP que libera R$ 1 bi para proteger povo yanomami e combater garimpo ilegal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) uma Medida Provisória que destina R$ 1 bilhão para ações relacionadas a proteção dos indígenas Yanomamis. Agora, o texto segue para análise no Senado Federal.
A MP precisou ainda passar por uma edição para cumprir determinação do ministro Luís Roberto Barroso, para cumprir a determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) que pontuou que o governo precisaria abrir crédito ao Orçamento para prestar auxílio ao povo Yanomami em caso de falta de recursos.
"O crédito se destina ao atendimento de medidas emergenciais necessárias à proteção da vida, da saúde, de desintrusão de garimpos ilegais, e da segurança das comunidades que vivem no território indígena Yanomami, que ainda se encontram em estado de emergência de saúde pública de importância nacional para o combate à desassistência sanitária desses povos", diz o relatório.
