O Ministério Público estadual (MP-BA) iniciou na quinta-feira (19) as inspeções nas estruturas de São João do Município de Senhor do Bonfim, um dos principais destinos do período junino no interior da Bahia. Liderada pela promotora de Justiça Aline Curvêlo, coordenadora da Promotoria de Justiça Regional de Senhor do Bonfim e da fiscalização de grandes eventos, a equipe do MP identificou irregularidades nas saídas de emergência do Espaço Gonzagão.
Conforme informações da equipe da Central de Apoio Técnico do MP (Ceat), as saídas de emergência não estão bem sinalizadas, o que pode dificultar a saída das pessoas em casos de emergência.
Além disso, segundo os técnicos da Ceat, foram identificadas irregularidades como ausência de controles de materiais inflamáveis e deficiências nas instalações elétricas. Em razão das irregularidades, o Corpo de Bombeiros não emitiu o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Ficou decidido também que as alterações no espaço serão decididas em reunião que será realizada hoje, dia 20.
Quanto à acessibilidade, a equipe pontuou que saídas de emergência não estão dentro do parâmetros para utilização de pessoas com deficiência e rampa de acesso com dimensões inapropriadas, o que poderia ocasionar acidentes no local da festa.
As equipes formadas por promotores de Justiça e servidores do MP continuarão até a próxima segunda-feira, dia 24, nas ruas de Senhor do Bonfim para realizar visitações em estruturas montadas para a realização da festa junina, acompanhando a atuação de órgãos, unidades e equipamentos destinados à festa para adoção de medidas extrajudiciais e judiciais eventualmente cabíveis. O objetivo é avaliar se os serviços disponibilizados pelo poder público estão adequados para comportar a demanda do evento, com foco em temas como segurança, saúde e defesa de interesses de pessoas vulneráveis.
Notícias de irregularidades relacionadas à execução do festejo podem ser apresentadas diretamente na sede da Promotoria de Justiça Regional, localizada na Praça Djalma Dutra, pelo e-mail [email protected] ou
por meio dos canais de atendimento do MP.
Lei Antibaixaria
Ainda durante a visita, a promotora de Justiça Aline Curvêlo se reuniu com o prefeito Laércio Muniz de Azevedo Júnior, o secretário de Infraestrutura Francisco Marinho Filho, e Diretora da Vigilância Sanitária Catiana Alves. Na ocasião, a promotora de Justiça entregou ao prefeito a recomendação que dispõe sobre a proibição de uso de recursos públicos para a contratação de artistas que em sua música desvalorizam, incentivam ou exponham mulheres a situação de constrangimento ou, ainda, contenham manifestação de homofobia, discriminação racial, ou apologia ao uso de drogas ilícitas.
Também foi discutido acerca da necessidade de fiscalização de fabricação e comercialização de fogos de artifício, de fiscalização do Parque de Diversões durante os festejos de São João e divulgação da campanha do MP alertando a população que a soltura de espadas é crime. Ontem também foram fiscalizadas as agências bancárias sobre o tempo de espera nas filas e o desabastecimento de dinheiro na cidade.
