Bahia

Manifestantes se reúnem na Estação da Lapa contra PL que equipara aborto a homicídio e pune vítimas de estupro

Texto prevê pena de até 20 anos para mulheres que abortarem.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Manifestantes estão se reunindo por todo o Brasil contra o projeto de lei que equipara o aborto a homicídio, que tramita na Câmara dos Deputados. Em Salvador, o ato acontecerá nesta sexta-feira (14), às 17h30, na Estação da Lapa.

O Projeto de Lei 1904/24 prevê que o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, passará a ser considerado homicídio, inclusive no caso de gravidez resultante de estupro. A pena será de seis a 20 anos para mulher que fizer o procedimento, período maior do que a punição prevista para o próprio estuprador.

Entre os argumentos, os manifestantes afirmam que a lei colocaria em risco a vida de milhares de brasileiras, especialmente crianças, que são as principais vítimas da violência sexual no país. Além disso, há o retrocesso e desrespeito dos direitos que as mulheres já conquistaram e estão previstos em lei.