“As prefeitas e prefeitos da Bahia acreditaram que desonerar a folha de pagamento dos municípios era possível. E, mais que isso, acreditamos que com a força da nossa união e luta tornaríamos essa conquista uma realidade para as prefeituras de todo o país”. Foi com essas palavras que o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, resumiu o sentimento dos gestores baianos durante a reunião com a Bancada Baiana no Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (21). O tradicional encontro ocorre anualmente durante a Marcha a Brasília.
Na reunião de 2024, a UPB celebrou a grande vitória da desoneração da folha e apresentou a pauta municipalista prioritária. Na oportunidade, o presidente Quinho expressou o sentimento de gratidão pelos líderes que fizeram parte dessa conquista.
“Eu acredito que nós juntos construiremos um país cada vez melhor. Eu reconheço, diante de todos os prefeitos e prefeitas aqui, o papel dos deputados bem como do Senado Federal. Nós queremos, na verdade, é discutir o nosso país e fazer com que as coisas aconteçam”, ressaltou.
“É um momento de felicidade grande. Eu queria parabenizar e posicionar minha bancada baiana. Esse foi um trabalho de união e parceria. Nessa mesma reunião do ano passado, essa semente foi lançada, graças a Deus, ela foi germinada, cresceu e hoje nós colhemos os frutos”, lembrou o senador Ângelo Coronel, autor da emenda que estendeu às prefeituras a proposta para prorrogar o incentivo fiscal já concedido a empresas de 17 setores econômicos.
A emenda do relator, senador Ângelo Coronel, reduziu de 20% para 8% a contribuição patronal dos municípios sobre a folha de pessoal. O senador Otto Alencar complementou ao afirmar que “essa matéria é justa para os municípios que não têm a arrecadação alta”.
O senador Jaques Wagner também chamou a atenção para o motivo de comemoração. “Vocês ganharam essa primeira batalha e nós vamos vencer a guerra. O que interessa agora é saber que em 2024 nada vai mudar e com certeza a solução que será encontrada vai respeitar a realidade de cada município. Os que têm uma renda per capita pequena não podem pagar igual a quem tem uma renda per capita alta”, exemplificou o senador. Wagner será o relator do PL 1.847/2024, apresentado pelo senador Efraim Filho.
O acordo entre o Congresso Nacional e o Governo Federal é que as demandas da desoneração sejam inseridas no PL e apreciadas pelo Congresso Nacional antes do término do fim da validade da alíquota de 8%, que passou novamente a vigorar por 60 dias, com a suspensão de uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin.
As outras demandas apresentadas pela UPB na reunião tem relação com a Previdência Social, Dívida Previdenciária, Fundo de Participação dos Municípios (FPM), LRF e a retirada do índice de pessoal – serviços terceirizados, atualização dos incentivos e custeio dos Programas Federais, Gestão de Resíduos Sólidos, Distribuição dos Royalties do Pré-Sal para todos os municípios e Economia e desenvolvimento Regional.
“Nossa bancada é sempre muito sensível à presença dos nossos prefeitos aqui. A bancada da Bahia sempre esteve aberta e solidária às propostas dos prefeitos. Continuar nessa postura é o nosso compromisso. Temos consciência que é preciso descentralizar os recursos para que eles fiquem na mão de quem verdadeiramente aplica nas políticas públicas”, resumiu a coordenadora da bancada baiana na Câmara dos Deputados, Lídice da Mata, que esteve no evento com outros 12 parlamentares baianos e os três senadores do estado.
