O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, em sessão realizada na terça-feira (21), dois recursos – um do PL e outro da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) – que pediam a cassação de mandato do senador Sergio Moro (União-PR). A decisão foi tomada pelos membros da Corte de forma unanime: 7×0.
O ex-juiz da Operação Lava Jato era alvo de ações que o acusavam de abuso de poder econômico e político, além de uso indevido dos meios de comunicação na pré-campanha para as eleições de 2022.
Na prática o senador vai manter o mandato parlamentar em Brasília. No entanto, ainda é possível recorrer da decisão ainda no próprio TSE, com os chamados embargos de declaração. Outra opção é o Supremo Tribunal Federal (STF), mas se houver questão constitucional relacionada.
Após o resultado do julgamento, Moro deixou a sede do TSE ao lado da esposa, Rosângela Moro, e fez uma breve avaliação do julgamento (veja vídeo abaixo): "Foi um julgamento muito técnico, independente, no TSE […] Temos que elogiar a independência do judiciário brasileiro", resumiu o senador.
Sérgio Moro reage após TSE rejeitar cassação de seu mandato
: Vinícius Schmidt/Metrópoles pic.twitter.com/c2AehsL062
— Portal Salvador FM (@PortalSsaFM) May 22, 2024
O congressista, posteriormente, também se manifestou em seu perfil no X (antigo Twitter). "Os boatos sobre a cassação de meu mandato foram exagerados. Em julgamento unânime, técnico e independente, o TSE rejeitou as ações que buscavam, com mentiras e falsidades, a cassação do meu mandato. Foram respeitadas a soberania popular e os votos de quase dois milhões de paranaenses. No Senado, casa legislativa que integro com orgulho, continuarei honrando a confiança dos meus eleitores e defendendo os interesses do Paraná e do Brasil."
Os boatos sobre a cassação de meu mandato foram exagerados. Em julgamento unânime, técnico e independente, o TSE rejeitou as ações que buscavam, com mentiras e falsidades, a cassação do meu mandato. Foram respeitadas a soberania popular e os votos de quase dois milhões de…
— Sergio Moro (@SF_Moro) May 22, 2024
