As primeiras competições dos Jogos Olímpicos do Rio começaram na quarta-feira 3 e a grande cerimônia de abertura ocorrereu nesta sexta-feira 5. Foi um espetáculo de repercussão planetária, mas um fato está sendo cuidadosamente ocultado das sociedades.
Uma autêntica farra fiscal garantirá às empresas multibilionárias que patrocinam os jogos isenção total de impostos. Cada espectador que consumir um refrigerante durante as disputas; cada faxineiro que usar transporte público para limpar o banheiro de uma lanchonete contribuirá com as finanças públicas.
Mas megaempresas como a Coca-Cola, o MacDonald’s, a Rede Globo, o Bradesco e a Latam estarão 100% isentos. Não pagarão Imposto de Renda, IPI, IOF, Contribuições previdenciárias, nada. Só este privilégio custará ao país, em duas semanas e meia de jogos, R$ 3,83 bilhões – quatro vezes o orçamento anual do ministério da Cultura.
O episódio joga luz num dos temas centrais da globalização: a injustiça fiscal aguda. Há, porém, uma alternativa.
As primeiras denúncias internacionais sobre o privilégio fiscal abusivo concedido às megacorporações “olímpicas” foram feitas em 2012.
Ao examinar a documentação sobre os Jogos de Londres, a rede internacional Tax Justice Network – Rede de Justiça Tributária, ou TJN, simplesmente – descobriu algo singular. As obras olímpicas custavam, para a população, bilhões de libras.
No Brasil Olímpico, este privilégio abusivo – idêntico ao da aristocracia, que jamais pagava impostos até a Revolução Francesa – foi consagrado pela Lei 12.780, de janeiro de 2013, jamais levada ao debate público.
A isenção fiscal ao Comitê Olímpico e todos os seus patrocinadores estende-se por cinco anos, até 2017. Inclui tudo: das competições, treinos, seminários, entrevistas coletivas e até “banquetes” – assim denominados na lei. Beneficiam-se empresas ou pessoas físicas, os dirigentes, com sede no Brasil ou no exterior.
(Carta Capital) (AF)
