O vereador José Trindade (PSL) considera que a condução para licitação de novas concessionárias responsáveis pela coleta de lixo em Salvador tem pontos incoerentes. “Como a prefeitura vai ainda contratar em setembro uma consultoria para revisar o Plano Municipal de Limpeza Urbana do município e ao mesmo tempo concluir o edital que vai vigorar pelos próximos vinte anos?”, questiona.
A nova concessionária deverá explorar o serviço de limpeza pelos próximos 20 anos a um custo de R$ 7,2 bilhões. Trindade alerta que os contratos de concessão do serviço de limpeza da cidade vencem em julho desde ano.
“O prefeito ACM Neto deveria ter conhecimento desde que assumiu o mandato. Para quem se diz bom gestor, já deveria ter providenciado os trâmites legais, agora vai pagar as empresas via indenização o que não é uma prática saudável na administração pública”, critica.
O legislador chama a atenção, ainda, que após a revisão pela empresa contratada da prefeitura, o plano irá para discussão, análise e votação na Câmara Municipal de Salvador. “Isso tudo até setembro? Só se for sem se ater às observações do Ministério Público e negligenciando outros aspectos importantes”, destaca.
A necessidade de assegurar o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos também foi cobrada por Trindade. “A destinação final dos resíduos sólidos é uma questão muito séria, está vinculada à saúde pública, proteção ambiental e infraestrutura urbana. Uma cidade como Salvador, que tem uma economia turística, já deveria ter uma política bem definida sobre a coleta e destinação final do lixo”, argumenta.
Atualmente, o consórcio responsável pela coleta em Salvador é composto pelas empresas Revita (60%), Jotagê (15%), Torre (15%) e Viva (10%).
Fonte: CMS