Política

Prazo para convenções políticas começa nesta quarta; especialista critica mudanças

começa no dia de hoje 20 de julho e vai até 5 de agosto o prazo para realização das convenções partidárias

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Até o momento morna, a temperatura política deve aumentar a partir desta quarta-feira (20), quando as eleições devem começar efetivamente.

Após as mudanças promovidas pela minirreforma política, começa nesta quarta-feira, 20 de julho e vai até 5 de agosto o prazo para realização das convenções partidárias, espaços onde as siglas tomarão importantes decisões sobre os caminhos que devem trilhar na corrida eleitoral que culminará no pleito de 2 de outubro.

Segundo Jaime Barreiros, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), as convenções definem “o futuro dos partidos nas eleições”.

“As convenções existem para que os partidos possam definir seus candidatos. Ou se realizarão ou não coligações com outros partidos.

É quando os partidos definem qual será a estratégia de cada um nas eleições”, explicou em entrevista ao Bahia Notícias. Para este ano, estão previstas novidades vindas com as mudanças na legislação eleitoral. O prazo para realização das convenções, por exemplo, foi modificado e encurtado.

Antes, ocorriam entre 10 e 30 de junho, em um período de 20 dias. Agora, com o novo prazo e o atraso no calendário eleitoral, a quantidade de dias para as convenções caiu para 15. A alteração é criticada por Barreiros.

“É algo negativo, pois reduziram o período de debate. A eleição é o período onde as pessoas discutem seu voto. É importante que o povo tenha tempo para maturar seu voto”, avaliou.

No rádio e na TV, a propaganda partidária obrigatória, que começa no dia 26 de agosto, passa de 90 para 45 dias, em uma medida para reduzir o custo das campanhas.

Para Barreiros, entretanto, a medida é um “engodo”. “Nós fizemos também uma flexibilização da chamada pré-campanha. Até 2014, a propaganda tinha período especifico, antes dele, não poderia ocorrer.

Com essa reforma, o candidato só não pode pedir voto, mas pode pedir apoio, participar de entrevistas, se reunir com a sociedade civil.

 A campanha começa antes do tempo e os candidatos já estão gastando dinheiro sem controle da Justiça Eleitoral”, criticou.

Na avaliação do professor, as mudanças estão na “contramão do que a sociedade espera” e beneficiam apenas candidatos já conhecidos pela população. “Favorece quem já é conhecido e tem dinheiro, favorece quem já gastou até agora para se manter em evidência. Com isso, os demais candidatos serão prejudicados”, completou.

(Bahia Notícias) (AF)