Os auditores da Receita Federal decidiram paralisar as atividades por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira (14). Pela manhã, serviços estavam suspensos em cinco estados.
Segundo o Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), a greve acontecerá duas vezes por semana, às terças e quintas, em resposta ao atraso do governo em enviar um projeto de lei ao Congresso para reajustar os salários da categoria.
Durante a paralisação, haverá Operação Padrão nas fronteiras, portos e aeroportos, com fiscalização mais rigorosa na liberação de cargas e bagagens.
Veja como está a paralisação nos estados:
Sergipe
Na delegacia em Aracaju, estão suspensos o atendimento ao público, a fiscalização, a arrecadação e a análise de processos. Somente as demandas de urgência serão cumpridas. Sergipe tem 50 auditores na ativa.
São Paulo
No estado de São Paulo, há reflexo no movimento de aeroportos e portos. As chefias ainda colocaram os cargos à disposição. Segundo o sindicato, os auditores que ocupam cargos devolveram a posição de chefia – o que faz com que as unidades da Receita Federal fiquem sem responsáveis pela distribuição e resultado dos trabalhos. Esses chefes não deixaram o emprego, apenas deixaram a posição de chefia e voltaram a ser auditores.
Paraná
Auditores da Receita Federal em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, também decidiram paralisar as atividades nesta quinta-feira (14). A mobilização conta com cerca de 90 auditores fiscais da região.
Na fronteira, a paralisação afeta principalmente a liberação de cargas para importação e exportação no porto seco, que é considerado o segundo maior porto seco do país.
Pernambuco
Os 200 auditores fiscais e 120 analistas tributários da Receita Federal em Pernambuco também iniciaram uma paralisação por tempo indeterminado. Está prevista a suspensão das fiscalizações de cargas no Aeroporto Internacional do Recife e nos Portos do Recife e de Suape, na Região Metropolitana. Passageiros de voos internacionais também deverão enfrentar dificuldades, pois as inspeções e bagagens serão feitas em ritmo lento.
O superintendente da Receita Federal no estado, delegados, inspetores e chefes das Aduanas do Aeroporto Internacional Gilberto Freyre, dos portos do Grande Recife e da central de fiscalização em Caruaru, no Agreste, protocolarão, ainda nesta quinta, um com a entrega dos cargos de chefia.
Roraima
A paralisação também atinge Roraima nesta manhã. Apenas 30% dos auditores trabalharão. Eles irão ofertar somente as demandas judiciais, dispensa de cargas urgentes e compostas de remédios e perecíveis. Será reduzido o plantão fiscal para pessoa jurídica. Nos outros dias, o funcionamento será normal.
Na assembleia da categoria, que teve início às 9h, chefes de todos os setores da RF em Roraima devem deixar os cargos. O sindicato não soube precisar o número de cargos, mas informou que os chefes de fiscalização, aduana, tributação, arrecadação, chefes das equipes de cobrança, assim como os supervisores da fiscalização vão formalizar pedidos de dispensa das funções. É provável que os inspetores de Pacaraima e Bonfim [cidades fronteiriças] deixem os cargos. Todas essas funções são comissionadas exercidas por auditores, segundo o sindicato.
Outros estados optaram por fazer manifestação, em vez de paralisação
Amazonas
Os auditores da Receita Federal iniciaram mobilização no Amazonas nesta quinta-feira (14). Segundo o presidente da Delegacia do Amazonas do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), José Jefferson, durante a mobilização não haverá paralisação de todas as atividades desempenhadas pelos auditores fiscais, mas haverá redução no ritmo de trabalho.
Rio de Janeiro
Auditores fiscais faziam uma manifestação na manhã desta quinta-feira (14) no Aeroporto Internacional Galeão/Tom Jobim, na Ilha do Governador. Durante o ato, os fiscais atrasaram o processo de liberação dos passageiros que chegavam ao Brasil de destinos internacional.
Histórico
Na última quarta-feira (6), uma comitiva do sindicato não chegou a um acordo com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, para destravar o projeto no Congresso. Segundo o Sindifisco, o ministro alegou “dificuldades técnicas e jurídicas” para tratar do caso.
Por nota, o presidente do sindicato, Cláudio Damasceno, disse que a Medida Provisória 739/16 editada na semana passada, que dá bônus especial por desempenho para os médicos peritos do INSS em benefícios por incapacidade, "escancara o desprestígio da Receita Federal".
O PL está numa situação em que seria praticamente inócuo. Para que os prazos dados aos auditores sejam mantidos, o Palácio do Planalto precisaria remeter e votar o projeto antes do recesso parlamentar – previsto para começar nesta sexta-feira. Ou recorrer a outra medida provisória para fazer o acordo fechado em março valer a partir de agosto.
Reprodução: G1
