O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito do município de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro (PDT), por desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), referente a contrato de transporte escolar.
O MPF afirma que o prefeito liderava organização criminosa que se instalou no município por meio da associação de familiares, membros da administração municipal e particulares.
O prefeito do município de Canbiba, Reginaldo Martins Prado (PSD), também está envolvido. Segundo a denúncia, ele teve participação decisiva no esquema criminoso ao “emprestar” aos seus parceiros da organização criminosa 10 ônibus para figurar como do inventário da empresa e com isso cumprir exigência licitatória.
As investigações apontaram a continuidade do esquema de fraudes, mesmo após o encerramento do contrato com a Viação Rodoviária Riachense Ltda., durante os anos de 2011 a 2014, envolvendo corrupção e desvio de recursos públicos federais, que eram divididos entre os membros da organização criminosa.
Empresa de ocasião – A movimentação financeira da empresa chegou a R$ 16 milhões em 2010. Em abril de 2009, a movimentação financeira da empresa registrou aproximadamente R$ 2 milhões. Até 2008, a VRRS não havia recebido mais que R$ 10 mil em conta. “Os fatos apurados não deixam a menor dúvida de que a VRRS é de uma empresa de ocasião, criada de forma oportunista para o desvio de recursos públicos, mediante a utilização de ‘laranjas’ para acobertar os verdadeiros interessados”, destaca a denúncia.
Além dos prefeitos de Riacho de Santana e de Candiba, a denúncia envolve mais 16 pessoas. Os denunciados podem ser condenados a penas que vão de dois anos a 12 anos de reclusão.
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