O Ministério da Transparência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram nesta quinta-feira a 6ª fase da Operação Mar de Lama, em Minas Gerais. O objetivo é desarticular um grupo que desviou, entre 2015 e 2016, 1 milhão de reais em recursos públicos, por meio de fraudes e superfaturamento de licitações para aquisição de merenda escolar no município mineiro de Governador Valadares.
A nova fase da investigação é fruto de colaboração premiada de um dos investigados na 1ª fase da Mar de Lama, deflagrada em abril deste ano. Os desvios são referentes a recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Segundo fiscalização do Ministério da Transparência, a prefeitura dispensou o processo de licitação, alegando “situação emergencial”, para adquirir alimentos com preços superiores aos comprados anteriormente. Além disso, foi identificada movimentação financeira irregular no valor de 609.000 reais.
De acordo com as investigações, o grupo atuava em licitações por meio de conluio entre empresas, que pertenciam ao mesmo núcleo familiar, e com a participação de organização de fachada, para fraudar o caráter competitivo do certame e praticar preços abusivos. A organização contava com a ajuda de agentes públicos da prefeitura para garantir êxito no esquema.
Entre os funcionários públicos estão o procurador-geral do município e a diretora do Departamento de Suprimentos e Contratos da cidade, que atuavam para evitar que empresas que não pertencessem ao esquema ganhassem as licitações. Eles também garantiam o sobrepreço praticado nos contratos. Há indícios de que o diretor do Departamento de Apoio ao Educando e o secretário Municipal de Educação tinham conhecimento do esquema e se beneficiavam com vantagens indevidas.
A operação conta com a participação de quatro auditores do Ministério da Transparência, que cumpriram quinze mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária. Também já foi determinado o afastamento da função e cargo públicos da diretora do Departamento de Suprimentos e Contratos de Governador Valadares.
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