A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, assume, interinamente, o cargo de Governadora do Estado da Bahia a partir deste sábado (11). Um ato no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), às 9h, marca a posse.
Como chefe do Poder Judiciário, a desembargadora está na linha sucessória para o Executivo baiano. Em virtude da ausência do governador Jerônimo Rodrigues, que estará em viagem institucional na Europa durante 10 dias, o vice-governador Geraldo Júnior é o substituto imediato. No entanto, ele renunciou à possibilidade, por estar mirando as eleições municipais de outubro, já que o número 2 do governo baiano é pré-candidato à Prefeitura de Salvador.
O próximo na linha sucessória é o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, que optou por não assumir o cargo por motivo semelhante, já que a esposa dele, Denise Menezes, concorrerá à Prefeitura de Campo Formoso, no norte do Estado. A Constituição Federal, no artigo 14, parágrafo 7º, declara inelegível o cônjuge de Governador ou de quem o haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito.
Com isso, a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, na qualidade de presidente do Tribunal de Justiça, é quem herda o posto interinamente. “Eu recebi essa notícia com muita surpresa, primeiro; segundo, com muita responsabilidade; e terceiro, com muita honra. A responsabilidade é muito grande de estar exercendo uma função no Executivo, ainda que interinamente. É uma honra porque é o Poder Judiciário que estará ali representado na minha pessoa. Como mulher, eu acho que é um estímulo, para que todas possam enxergar que podem chegar a um lugar de destaque na sociedade. Eu não vim de família rica, nem vim de uma família de advogados tradicionais. Eu abri o meu caminho com muito estudo, através dos concursos públicos, sempre trabalhando. A mensagem que eu posso passar, e agora ainda mais no cargo de Governadora, é que todas as mulheres podem, também, traçar esse mesmo caminho. Tem que ter força de vontade, empenho, mas a gente pode chegar lá, sim”, afirma a Desembargadora.
Trajetória
A aracajuense, graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador, foi aprovada em concurso público para o cargo de Juiz do TJBA em 1984 e iniciou a carreira na Comarca de Brejões. Atuou na Vara Cível de Cícero Dantas e na Vara Crime de Ipirá.
Entre 1992 e 1997, exerceu funções nos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor da capital, assumindo, na sequência, a Titularidade da 1ª Vara Especializada de Defesa do Consumidor da Comarca de Salvador e depois da 64ª Vara de Substituições da capital baiana. Integrou o TRE-BA na classe de Juiz de Direito por dois biênios: 2006/2008 e 2008/2010.
Em 2010, foi promovida para o 2º Grau pelo critério de merecimento. No biênio 2016/2018, assumiu a Corregedoria das Comarcas do Interior. Exerceu função na Quarta Câmara Cível, Seção de Direito privado, Seções Cíveis Reunidas e Tribunal. Presidiu a Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, e foi Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau e do Grupo de Trabalho da Linguagem Simples no TJBA.
Como coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau, a desembargadora Cynthia Resende esteve à frente da instalação de Salas Passivas nas comarcas do Estado da Bahia. O TJBA já realizou mais de 7 mil atendimentos por meio das Salas Passivas de Videoconferência. As unidades começaram a ser implantadas em junho de 2022.
A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende é a 4ª mulher a assumir a Presidência do TJBA. É casada com o empresário José Carlos Araújo.
