O MDB na Bahia virou alvo de uma representação no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), impetrada pelo União Brasil, por causa da pré-candidata à Prefeitura de Vitória da Conquista (sudoeste do estado), vereadora Lúcia Rocha (MDB).
Na ação, o advogado Ademir Ismerim alegou que a inserção partidária da sigla com a emedebista tem desvio da finalidade de propaganda. Por isso, ele pede, entre outras coisas, que a veiculação – e a reprodução – do conteúdo seja imediatamente interrompida, sob pena de multa a ser estabelecida pela Corte.
Esta não é a primeira vez que o MDB vira alvo de uma ação no TRE-BA devido a uma propaganda partidária. Na última terça-feira (7), a Corte determinou a suspensão da veiculação da propaganda de rádio e TV do MDB com o vice-governador Geraldo Júnior. Neste caso, a ação foi ingressada pelo partido Novo, sigla que faz parte da base de apoio ao prefeito Bruno Reis (União), em Salvador – Bruno é virtual candidato à reeleição nas eleições de outubro.
Na decisão, o juiz Danilo Costa Luiz, diz que a publicidade demonstra desrespeito à legislação por ter foco na divulgação da pré-candidatura de Geraldo, fugindo à finalidade da propaganda partidária.
"A base do prefeito confirma que não está disposta a rever seus posicionamentos para preservar o meio ambiente. Isso prova que a Prefeitura quer continuar trocando áreas verdes por concreto, ignorando um problema global cada vez mais grave", escreveu.
