A Segurança Pública continua sendo um dos principais desafios dos estados brasileiros e na Bahia não é diferente. Diante desse cenário, o governo baiano tem feito investimentos volumosos em Inteligência, equipamentos e novas unidades, na capital e no interior, além de ações que valorizam os agentes de todas as forças de segurança. Agora, chegam as Câmeras Corporais Operacionais (CCO) para garantir ainda mais qualidade e segurança na atividade policial, protegendo agentes e a população.
As CCOs são um compromisso de campanha do governador Jerônimo Rodrigues e se inserem no amplo programa Bahia Pela Paz, uma iniciativa do Governo do Estado em parceria com o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa e ampla participação da sociedade civil organizada.
A Bahia é o primeiro estado a implantar o uso de CCOs simultaneamente na Polícia Militar, Polícia Civil, Departamento de Polícia Técnica e Corpo de Bombeiros Militar. Na primeira fase, 448 câmeras serão instaladas em Companhias Independentes da PM nos bairros de Pirajá, Tancredo Neves e Liberdade, em Salvador, locais escolhidos com base no número de ocorrências.
As câmeras se tornam um Equipamento de Proteção Individual (EPI) para os policiais, registrando de forma transparente e inviolável suas ações. Essa medida contribui para a proteção legal e da integridade física dos agentes e da população, além de fortalecer as investigações criminais e qualificar o lastro probatório.
Elas também proporcionam transparência e qualidade na atuação dos agentes, permitindo a revisão das ações, a identificação de pontos de melhoria e o aprimoramento de procedimentos. As imagens ainda servirão como ferramenta de treinamento para novos agentes, garantindo profissionais mais preparados para lidar com diferentes situações.
Estão previstos dois tipos de gravação: vídeo de rotina (registro audiovisual contínuo e ininterrupto, sem captação de áudio) e vídeo intencional (registro audiovisual acionado manualmente, com melhor qualidade de vídeo e captação de áudio).
O acesso aos registros será autorizado por ordem judicial ou por requisição fundamentada à Secretaria de Segurança Pública.
As câmeras corporais integram um pacote de investimentos em infraestrutura, tecnologia, inteligência e efetivo que visam modernizar a segurança pública na Bahia. O Programa de Modernização das Estruturas Policiais e de Bombeiros investiu R$ 650 milhões em construções e reformas de 500 unidades, além da entrega de 1.300 viaturas.
Na área de tecnologia, mais de 1.500 foragidos foram localizados com o Sistema de Reconhecimento Facial e mais de 400 veículos roubados foram recuperados com o Sistema de Reconhecimento de Placas. O Governo do Estado também ampliou os efetivos, contratando mais de 3.200 policiais e bombeiros.
Com as câmeras corporais, a Bahia dá um passo importante para fortalecer a segurança pública, promover a transparência e proteger seus cidadãos.
*André Curvello é secretário de Comunicação da Bahia
