Com a aproximação da Micareta de Feira de Santana 2024, a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) iniciou uma operação preventiva de fiscalização em hotéis, motéis e restaurantes da região. Em parceria com a Vigilância Sanitária e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a ação visa garantir a segurança e a qualidade dos serviços oferecidos aos consumidores durante o evento.
Hotéis, pousadas, motéis, restaurantes, bares, depósitos de bebidas, mercados, farmácias e demais estabelecimentos são alvos da ação, que segue até o último dia da festa. A proposta é coibir práticas abusivas contra os consumidores que irão aproveitar a festa. Na fiscalização, os comerciantes recebem orientações sobre exposição de preços, prazos de validade dos produtos e armazenamento das mercadorias.
"A presença do Procon nos eventos culturais é de extrema importância para evitar a comercialização de produtos impróprios para consumo e demais abusos praticados contra os consumidores. Nosso objetivo é educar e fiscalizar os fornecedores acerca dos direitos dos consumidores, evitando abusos e práticas abusivas, retirando do mercado de consumo os produtos e serviços que possam atentar contra os direitos dos consumidores e estimular boas práticas", afirmou o diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.
A ação do Procon-BA faz parte do *Plantão Integrado dos Direitos Humanos* , coordenado pela SJDH em parceria com diversos órgãos, com o objetivo de garantir os direitos de crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, pessoas idosas, consumidores/as, população LGBTQIAPN+, combate ao tráfico de pessoas, entre outros públicos vulneráveis.
