Uma paralisação dos motoristas por aplicativo está programada para acontecer nas primeiras horas desta terça-feira (26) em Salvador e diversas outras cidades do Brasil. O movimento, organizado pelos próprios profissionais da categoria, surge em resposta a uma proposta do governo federal anunciada no início deste mês de março.
Os motoristas não concordam com o projeto que não obriga as partes a constituírem vínculo empregatício, mas os mantêm como trabalhadores autônomos, que possuem alguns direitos, como os benefícios do INSS.
A proposta do governo prevê a contribuição ao INSS para os mais de 1,2 milhão de motoristas que trabalham por meio de aplicativos no país. Segundo o plano, a contribuição dos trabalhadores seria de 7,5%, enquanto a das empresas seria de 20%, sobre o valor do serviço prestado.
Esses percentuais seriam aplicados sobre 25% do valor repassado ao trabalhador pelas empresas, representando o rendimento efetivo. A responsabilidade pelo desconto da contribuição do trabalhador e pelo recolhimento para a Previdência ficaria a cargo das plataformas.
