A Polícia Federal, com o apoio da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) e do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas/Inema), deflagrou, na manhã desta terça-feira (5), a Operação Voo Livre, com o objetivo de cumprir nove mandados judiciais decorrente de investigação relativa ao tráfico ilegal de animais no estado da Bahia.
A investigação começou com a apreensão de uma Arara-azul-grande (Anodorhynchus hyacinthinus), que estava sendo comercializada, com anilha falsa, juntamente com outras aves da fauna silvestre nacional.
No decorrer da apuração da PF, identificou-se a existência de uma associação criminosa entre comerciantes de aves ilegais, da fauna silvestre e exótica, que negociam animais de difícil reprodução em cativeiro, como Araras e Tucanos, o que indica que muitos tenham sido retirados ainda filhotes da natureza, para anilhamento, criação e revenda.
A criação de animais silvestres somente é permitida, quando adquiridos de criadores comerciais registrados no Ibama, que possuam Cadastro Técnico Federal (CFT) e autorização no Sistema Nacional de Gestão de Fauna (SisFauna).
Na ação desta terça, as equipes cumpriram mandados de busca e apreensão, expedidos pela 17ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, tendo os animais apreendidos sido encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres do Inema, para reabilitação e possível devolução a natureza.
Os investigados pela comercialização dos animais irão responder pelos crimes de tráfico e maus-tratos de animais (arts. 29, §1 º, III e 32 da Lei nº. 9.605/98), associação criminosa (art.288 do Código Penal), receptação (art.180 do Código Penal) e falsificação de selo ou sinal público (art. 296, §1°, III do Código Penal). As penas, somadas, podem chegar a 15 (quinze) anos de reclusão.
