Você sabe qual é o papel de um deputado estadual? Um dos principais é apresentar projetos de lei. E os deputados baianos não estão brincando em serviço. O ano mal começou e já foram apresentados 33 projetos de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Os temas são os mais variados possíveis, que vão desde a proteção de animais até a proibição do uso de celulares em escolas da rede privada e pública.
Como presidente da Casa, o deputado Adolfo Menezes (PSD) propôs o PL 25200/24, que concede o título de capital estadual da produção industrial e artesanal de calçados e artefatos de couro ao município de Ipirá (BA).
Mas é a deputada Fabíola Mansur (PSB) que lidera, por enquanto, com quatro projetos apresentados. Dentre eles, o PL 25193/2024, que estabelece atendimento prioritário na emissão de laudos expedidos pelo Instituto Médico Legal (IML) para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e vítimas de estupro de vulneráveis. A deputada também propôs a transformação da Feira de São Joaquim em Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Bahia.
Em segundo lugar, estão os deputados Bobô (PCdoB) e Roberto Carlos (PV). Destaca-se o PL 25212/2024, que institui a Campanha Dezembro Verde, dedicada às ações de conscientização para o Não Abandono de Animais, no âmbito do Estado da Bahia (Bobô), e o projeto que propõe a proibição do uso de telefones celulares nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica da rede pública e privada (Roberto Carlos).
Da ala bolsonarista, os deputados Diego Castro (PL) e Leandro de Jesus (PL) também já apresentaram projetos em 2024. O primeiro propôs o PL 252181/24, que visa proibir a exposição artística ou cultural com teor pornográfico ou vilipêndio a símbolos religiosos em espaços públicos. Já Leandro apresentou um PL para declarar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como "persona non grata" no Estado da Bahia.
A deputada Olívia Santana (PCdoB) propõe a política estadual "Vini Jr" de combate ao racismo nos estádios, nas arenas esportivas e em espaços congêneres. O projeto estende o entendimento para pessoas da comunidade LGBTQIAPN+.
Tema polêmico e que suscita debates, o deputado Manuel Rocha (UB) apresentou um projeto de lei que veda a diferenciação de elevadores de serviço e sociais.
