Os desembargadores aprovaram a proposta do anteprojeto de lei para a elevação de Jacobina e Guanambi, de comarcas de entrância intermediária para a entrância final
Reunidos em sessão plenária na manhã desta sexta-feira (17), os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia aprovaram a proposta do anteprojeto de lei para a elevação de Jacobina e Guanambi, de comarcas de entrância intermediária para a entrância final.
Agora, o anteprojeto segue para a Assembleia Legislativa da Bahia, onde será transformado em projeto de lei para a votação dos deputados. Caso aprovado, segue para a sanção do governador do Estado.
Ainda durante a sessão, a desembargadora Sílvia Zarif propõe moção de aplausos pela iniciativa da Presidência da República em convidar a desembargadora aposentada Luislinda Valois para assumir a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, vinculada ao Ministério da Justiça e Cidadania. A moção foi aprovada por unanimidade pelos desembargadores e será encaminhada à desembargadora Luislinda Valois.
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, que presidiu a sessão, prestou homenagem ao servidor José Carlos Cohin Gomes pelos 50 anos de serviço público. Cohin, como é conhecido pelos colegas, é atualmente o secretário adjunto designado da Secretaria do Tribunal Pleno.
Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto
