A situação das estruturas das plataformas acessíveis municipais nos bairros de Periperi e Cajazeiras, na periferia de Salvador, foi discutida na tarde deste domingo (11), na sede do Plantão Integrado do Ministério Público estadual no Carnaval, no bairro de Nazaré.
O MP convocou reunião com a Prefeitura e o Corpo de Bombeiros (CB), após inspeções técnicas da Instituição constatarem que a arquibancada e o camarote acessíveis instalados nos dois bairros possuíam desconformidades que comprometiam a segurança e a acessibilidade para as pessoas com deficiência (PCD), inclusive com riscos à integridade física deles.
Segundo a Empresa de Turismo de Salvador (Saltur), dificuldades com a empresa contratada não permitiram que os ajustes apontados pelo MP fossem atendidos a tempo e levaram à interdição pelo próprio órgão dos equipamentos, que não foram também liberados pelo CB e não contam com Auto de Vistoria da corporação (AVCB).
As plataformas deveriam começar a funcionar desde ontem, dia 10, quando teve início o Carnaval de bairros. Desde março de 2023, o MP encaminhou recomendações à Prefeitura apontando as melhorias técnicas necessárias para o adequado funcionamento das plataformas. Na inspeção realizada sexta-feira (9), o MP constatou rampas com inclinação acima do limite estabelecido em norma, pontas de arames soltas, material enferrujado, laterais de arquibancadas sem fechamento completo, guarda-corpo e corrimões inadequados.
Na reunião, ficou deliberado que a Saltur enviará ao MP as Anotações e Registros de Responsabilidade Técnica (ARTs e RRTs) dos responsáveis pela execução do projeto das plataformas e que equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e também da Saltur providenciarão o isolamento dos equipamentos e farão novas visitas técnicas, acompanhadas do CB, nesta segunda à tarde.
O objetivo é verificar se as medidas adotadas sanaram os problemas, de modo que viabilizem o funcionamento das estruturas pelo menos a partir de amanhã. Participaram do encontro o coordenador do MP no Carnaval, promotor André Lavigne; a promotora Andréa Scaff, coordenadora da Central de Apoio Técnico (Ceat); o promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação; representantes do CB, da Prefeitura, além de outros promotores de Justiça e servidores do MP.
