Presa em flagrante por injúria racial, uma jornalista, que não teve a identidade divulgada, teve liberdade provisória concedida na manhã desta segunda-feira (5) após passar por audiência de custódia. A mulher foi detida no sábado (3), durante o pré-carnaval Fuzuê, na Barra.
Foram aplicadas as seguintes medidas cautelares determinadas pela juíza Marcela Moura França Pamponet: compromisso de comparecer a todos os atos processuais e manter endereço atualizado; comparecimento bimestral em Juízo, pelo período de um ano, podendo ser prorrogado, à Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP), no Fórum Criminal de Salvador; proibição de frequentar festas de rua, de largo, bares e similares; e recolhimento domiciliar noturno, das 18h às 6h, inclusive finais de semana, conforme informações da TV Bahia.
Segundo a Polícia Civil, a autora insultou e agrediu verbalmente uma policial militar, quando se negou a ser abordada por conta da PM ser uma mulher negra.
Conforme apurado pela Polícia Civil, a mulher conduzida por policiais militares se negou a parar no portal de abordagem da PM e declarou que “Não veio do navio negreiro para ser revistada por uma negra” e acrescentou outros insultos contra a vítima. A delegada responsável pela lavratura do flagrante, Marialda Santos, informou que a autora não demonstrou arrependimento. “Apesar de desconversar, ela manteve o discurso racista”, informou.
A PC ressalta que em 11 de janeiro de 2023 foi publicada a Lei 14.532/2023, que equipara a injúria racial ao crime de racismo. Com isso, a pena tornou-se mais severa com reclusão de dois a cinco anos, além de multa, não cabe mais fiança e o crime é imprescritível.
