De forma unânime, os deputados estaduais da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) decidiram não comparecer à leitura da mensagem do governador Jerônimo Rodrigues (PT), nesta quinta-feira (1º), na reabertura dos trabalhos da Casa.
Líder do bloco, o deputado estadual Alan Sanches (União Brasil) afirma que o chefe do Executivo vai repetir promessas que não conseguiu cumprir em 2023, como é o caso do pagamento das emendas impositivas.
“Um ano atrás, o governador de forma republicana afirmou, olhando diretamente para mim, que iria pagar as emendas impositivas, que achava que deveria ser cumprida a lei. Passado um ano, a gente continua apenas na vontade do governador, porque ele já reiterou a vontade do cumprimento da lei, mas simplesmente não cumpre, e isso acaba prejudicando todos os municípios”, afirmou o líder da oposição.
“Dessa forma, para não ouvir a mesma promessa de um ano atrás, eu prefiro não comparecer. Porque mais uma vez ele fará essa promessa das emendas, que até hoje não deixou de ser promessa”, acentuou.
Até 2023, de acordo com a legislação vigente, o valor destinado às emendas impositivas deveria corresponder a 0,33% da Receita Corrente Líquida do exercício anterior. Uma PEC aprovada na AL-BA elevou a participação de forma escalonada, passando para 0,7% em 2024 e 1% a partir de 2025.
“Nós, os 63 deputados, independente de coloração partidária, fomos legitimamente eleitos e escolhidos pela população da Bahia, assim como ele. Nós temos uma lei aprovada e sancionada que determina a execução das emendas”, reforçou Alan Sanches.
