Um ex-secretário e uma ex-procuradora da prefeitura de Feira de Santana foram denunciados pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) por fraude em licitação. Segundo o MP, um empresário também teria participado do esquema, ocorrido em 2011, para compra de semáforos pelo valor de quase R$ 4 milhões. A denúncia, apresentada pelo promotor de Justiça Tiago de Almeida Castro, acusa Flailton Frankles Rosa de Oliveira, então superintendente de trânsito, Maria Helena Borges Cordeiro, procuradora à época, e o empresário Carlos Alberto Ribeiro Azevedo Maia.
Conforme o promotor, Flaiton Frankles fechou contrato, com aval de Maria Helena, com a empresa Tráfit Indústria e Comércio, representada por Carlos Alberto, para a compra sem licitação de semáforos. Só que um ano antes, em 2010, a mesma empresa teria “cedido”, em esquema de comodato, os equipamentos semafóricos, “sem qualquer ônus para o Município”. Na época, Flailton Frankles era secretário municipal de Transporte e Trânsito e a legalidade do contrato foi analisada pela também denunciada Maria Helena.
O promotor frisa que “a generosidade” do contrato de comodato sem custos, “teve o propósito de estabelecer um ambiente favorável à posterior aquisição ilegal desses mesmos equipamentos”.
(Reprodução: Bahia Notícias)
