A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, elogiou o desempenho das turmas recursais e dos juizados especiais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Os números alcançados pela Coordenação dos Juizados Especiais (Coje) e o uso eletrônico chamaram a atenção da ministra, que destacou a atuação da Bahia na abertura do 39 º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), em Maceió.
“Sobre a adoção de julgamentos virtuais nas Turmas Recursais, quero aproveitar a oportunidade, para prestar uma homenagem aos juízes das turmas recursais da Bahia, que, em menos de dois meses, conseguiram julgar mais de 11 mil recursos na forma eletrônica”, disse a ministra Nancy Andrighi.
Na segunda das oito metas nacionais traçadas para 2016, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu que os Juizados Especiais e Turmas Recursais da justiça estadual teriam até 31 de dezembro deste ano para identificar e julgar todos os processos distribuídos até dezembro de 2013.
O desembargador Olegário Monções Caldas, indicado pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, para implementar essa meta no Tribunal de Justiça da Bahia, refirmou sua confiança na conclusão dos trabalhos já no próximo mês de setembro, antes do prazo estipulado.
“Entram nas Turmas Recursais, em média, 4 mil processos por mês, e estamos julgando perto de 12 mil feitos no mesmo período, neste mutirão, para cumprir a Meta 2 do CNJ”, disse o desembargador. Dessa forma, ele acredita que, antes mesmo de chegar o mês de dezembro, serão julgados todos os processos ingressados até 2013.
A ministra pediu a todos que observassem os julgamentos virtuais e, também, trocassem experiências e dialogassem com os magistrados da Bahia. “Tenho certeza de que o Poder Judiciário brasileiro só avançará na sua modernização quando vislumbrarem o exemplo dos avanços dos Juizados Especiais”, disse a ministra.
Os julgamentos virtuais nos Juizados Especiais foi desenvolvido por Turmas Recursais provisórias criadas pela Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia para atuar junto com as turmas já existentes, com o objetivo de sanear os processos, dar mais agilidade ao julgamento dos recursos e cumprir a Meta 2 do CNJ.
Os trabalhos de saneamento, sob a supervisão do coordenador dos juizados especiais, juiz Paulo Chenaud, começaram em abril, e foram pelas turmas provisórias realizados, em paralelo com o desenvolvido pelos titulares, de forma descentralizada e virtual, dispensando a viagem dos juízes até a sede da Turma Recursal – o que, além da celeridade, possibilitou a redução dos custos.
(Site do Tribunal de Justiça da Bahia)
