Policiais rodoviários federais apreenderam na Bahia 15 celulares de última geração importados ilegalmente do Paraguai. A ocorrência foi registrada na BR-116, trecho de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, na segunda-feira (22).
O flagrante aconteceu quando os agentes da PRF abordaram um ônibus interestadual, que vinha de São Paulo e seguia para Barro, no Ceará. Durante a vistoria foi encontrada, entre as bagagens, uma caixa com quinze smartphones, sem o devido despacho aduaneiro e sem nenhum comprovante de pagamento das taxas de importação.
Questionado pelo policiais, o motorista disse que as caixas foram embarcadas em São Paulo e desconhecia o conteúdo das mercadorias despachadas.
"Diante dos fatos de crime evidente de descaminho, a ocorrência foi encaminhada para o depósito da Receita Federal, para continuidade da investigação e identificação do remetente e destinatário dos equipamentos", informou a PRF.
Previsto no art. 334 do Código Penal o crime de Descaminho (importar produtos sem o pagamento dos respectivos impostos), tem pena prevista de um a quatro anos de prisão. Este crime representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.
