O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona, na tarde desta segunda-feira (22), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, durante reunião no Palácio do Planalto, em Brasília.
Segundo o Estadão, o petista deve vetar em torno de R$ 5 bilhões do total de R$ 16,6 bilhões que foram destinados às emendas de comissão na aprovação da LOA. A justificativa para o veto, conforme interlocutores, é de que será preciso ajustar o valor das emendas de comissão para recompor políticas públicas cortadas às vésperas da votação.
O valor de R$ 16 bilhões representa mais que o dobro do montante aprovado para as emendas de comissão em 2023, que foi de R$ 7,7 bilhões.
O acordo fechado entre os parlamentares e o governo, durante a discussão do Orçamento, era para manter as emendas em R$ 11 bilhões. Como ultrapassou o valor, houve a decisão, de acordo com o colunista Gerson Camarotti, do G1, de vetar o montante que excedeu o acertado.
Além disso, a inflação ficou menor do que o esperado, o que causou uma redução de R$ 4 bilhões no total de recursos disponíveis no Orçamento. Esse valor, somado ao excedente das emendas, totalizaria um impacto de mais de R$ 9 bilhões, que o governo não conseguiria suportar.
