A Justiça da Bahia condenou o ex-secretário estadual de Indústria e Comércio, James Correia, por injúria e difamação, após uma ação penal oriunda de uma queixa-crime movida pelo empresário Carlos Suarez. Ele alegou ter sido vítima dos dois crimes diante de afirmações feitas pelo ex-titular da pasta e que tinham sido disparadas em aplicativos de mensagens.
Segundo o Bahia Notícias, que teve acesso ao documento, a sentença foi proferida pelo juiz Ricardo Dias de Medeiros Netto, titular da 13ª Vara Criminal de Salvador, e condenou Correia a uma pena de cinco meses e 32 dias de detenção, em regime semiaberto, além de multa.
Sobre o crime de difamação, a sentença apontou que “os áudios veiculados pelo querelado apresentam de forma inequívoca os dizeres propalados que, em análise conjunta com o interrogatório, foram publicados de forma tendenciosa” e que “não se trata de sincera intenção de crítica, a narrativa é divulgada a fim de macular a reputação do querelante, empresário conhecido no país e especialmente no Estado da Bahia”. Concluiu, ainda, que “deste modo, maliciosa a publicação, restando demonstrado o animus difamandi na conduta, na medida em que o querelado tinha a intenção de macular a dignidade do querelante”.
Já com relação ao crime de injúria, a sentença registrou que “depois de imputar o fato específico e desairoso descrito na análise anterior, em outra ocasião, o ímpeto de macular a honra do querelante continuou a ser exercido ao proferir ofensa direta. Referiu-se a um determinado médico e, depois de desqualificar a sua conduta”.
Medeiros Netto afirmou que “ao se expressar dessa maneira chamou o querelante de arrogante, impondo adjetivo pejorativo, qualidade indesejada e incômoda para quem se vê associado a ela” e que “o ânimo [de James] é mesmo de espicaçar e foi bem-sucedido ao usar o adjetivo arrogante com claro ânimo de injuriar”.
