O deputado Leandro de Jesus (PL) quer tornar obrigatória a realização de exames oftalmológicos para ingresso dos estudantes na rede pública de ensino na Bahia. Os testes incluem acuidade visual, motilidade ocular, fundoscopia e exame de refração e estão previstos no projeto de lei que o parlamentar apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que cria a campanha de prevenção de distúrbios visuais nas escolas públicas.
Ao justificar a proposição, ele considerou que a visão é o sentido mais importante do ser humano, através do qual “podemos intuir da melhor forma a realidade, desenvolver perfeitamente habilidades como a leitura, a escrita, a apreciação e a interatividade com outros seres humanos”. A visão, disse, é responsável por 80% do que se aprende, segundo estudo da Universidade Federal de Santa Catarina citado na proposição.
O legislador também considerou ser “dedutível que a baixa acuidade visual em crianças e adolescentes é ainda mais prejudicial”, por ser uma fase de aprendizado, desenvolvimento e interatividade, “cuja importância perpassará toda sua vida”. Ele ainda apontou que deficiência na visão em crianças e adolescentes pode ser causada por distúrbios como miopia, ambliopia e astigmatismo, que afetam o desenvolvimento de diversas formas, “desde o âmbito afetivo, emocional e social, até o âmbito educacional e acadêmico”.
Conforme o projeto de lei, o estudo da Universidade Federal de Santa Catarina ressalta que os alunos com BAV (Baixa Acuidade Visual) possuem uma tendência maior à reprovação escolar do que os demais. Outro estudo, este realizado pelos Arquivos Catarinenses de Medicina (ACM) e igualmente citado pelo deputado, demonstra que entre 20 a 25% das crianças em idade escolar apresentam algum tipo de problema ocular, sendo esta uma realidade que “não pode ser ignorada pelo Estado da Bahia, que enfrenta um problema educacional pandêmico, possuindo, segundo o IBGE em 2019, o pior índice de analfabetismo no Brasil”.
"Essa terrível realidade precisa ser combatida de todas as formas, defendendo as crianças e os adolescentes e atenuando os problemas e as dificuldades que enfrentam na rede de educação fundamental nas escolas estaduais da Bahia”, opinou o deputado, para quem o combate aos distúrbios visuais será um fator determinante para reduzir “as péssimas estatísticas educacionais da Bahia, possibilitando e contribuindo para um melhor desenvolvimento social e educacional dos jovens baianos”.
