Três comissões da Câmara Municipal de Salvador (CMS) – CCJ e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização; e Planejamento Urbano e Meio Ambiente – aprovaram, em reunião na tarde de segunda-feira (4), aprovaram projetos do Poder Executivo que permitem à Prefeitura de Salvador contrair empréstimos que, somados, chegam ao valor de R$ 868 milhões.
O primeiro dos empréstimos – através do PL 306/2023 – autorizou o Executivo a contratar operações de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). De acordo com a gestão Bruno Reis (União), o projeto visa a captação de recursos que serão destinados ao Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (PRODETUR), no âmbito do Programa Salvador Capital Afro (SCA), visando o desenvolvimento sustentável e resiliente do município, através de ações setoriais de turismo e cultura. O limite do crédito será de US$ 70 milhões.
Outro Projeto de Lei apreciado pelos três colegiados foi o 309/2023. A proposição autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Conforme o texto, o objetivo é a captação de recursos destinados à aquisição de ônibus elétricos. O limite do crédito será de US$ 75 milhões.
Além destes, foi aprecido o PL 311/2023, que autoriza um empréstimo, junto à Caixa Econômica Federal, com o limite de valor de R$ 150 milhões. De acordo com o Executivo, essa verba será utilizada para a renovação da frota de ônibus do Sistema de Transporte Público Municipal.
