A morte de gatos de rua tem gerado revolta entre os moradores do Condomínio Veredas do Sol, no bairro de Jaguaribe, em Salvador. Os felinos que circulam nas áreas comuns do local são agredidos, queimados e envenenados.
De acordo com um morador, que preferiu não se identificar, os animais são cuidados e alimentados por alguns moradores do condomínio que, por sua vez, são ameaçados por outros condôminos que não concordam com a prática.
"Infelizmente, existem muito condôminos ali que não suportam gatinhos e constrangem as moradoras protetoras em diversas situações porque ela se dedicam a alimentá-los e a protegê-los das agressões que os vitimam sempre dentro do condomínio", afirmou.
Em 2019, a situação gerou um inquérito no Ministério Público da Bahia (MP-BA). A 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, por meio do promotor Heron Gordilho, acolheu a representação que as protetoras dos felinos fizeram e ofereceu a denúncia ao Juizado Especial Criminal, que instaurou a ação penal contra o Condomínio Veredas do Sol.
A síndica à época, fez uma transação penal com o MP-BA e pagou R$ 10 mil que foram destinados a uma ONG comprometendo-se em realizar ações em favor dos animais. Entretanto, segundo o denunciante, a atual síndica conduziu um processo de criação do Regimento Interno do Condomínio que proibiu os moradores de alimentar os gatinhos.
"São animais cuidados e alimentados há 10, 12 anos pelas protetoras condôminas. O Regimento Interno é ilegal, inconstitucional e prevê dispositivo que tipifica crime de maus-tratos. Os animais não podem ter retirado o mínimo direito de serem alimentados. E o Regimento Interno desse Condomínio está afrontando esses dispositivos", argumenta o morador.
Em maio deste ano, outra representação foi protocolada no Ministério Público da Bahia.
