A Câmara dos Deputados aprovou, por 303 votos a 115, a urgência do Projeto de Lei que torna o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, um feriado nacional.
Atualmente, a data é celebrada em seis estados do país (Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo). Na Bahia, cinco cidades decretaram feriado municipal: Lauro de Freitas, Camaçari, Serrinha, Cruz das Almas e Alagoinhas.
Conforme a CNN Brasil, a aprovação da urgência, tomada na terça-feira (21), permite que a pauta seja analisada pelo plenário da Câmara sem a necessidade de passar por uma comissão especial, como prevê o rito de tramitação. No entanto, ainda não há previsão para que o mérito – ou seja, o conteúdo da matéria -, seja analisado pelos congressistas.
A proposta é uma demanda da bancada negra da Câmara, criada no início do mês. A ideia dos parlamentares que fazem parte do bloco é uniformizar o feriado, inclusive para que a data e a reflexão por trás dela possam ser mais bem trabalhados em prol de medidas de combate ao racismo à população negra.
