O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (13) a atualização da Lei de Cotas para o ensino superior.
A nova legislação amplia o alcance da política de cotas, incluindo os quilombolas e reduzindo a renda familiar per capita para um salário mínimo.
Outro ponto que ganhou destaque na nova legislação foi a reserva de 50% das vagas para negros, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas pessoas com deficiência egressas de escolas públicas.
A partir de agora, os estudantes negos irão concorrer pelas vagas gerais e, caso não alcancem a nota nesta modalidade, passam a concorrer às vagas reservadas.
A nova legislação já passa a valer a partir da próxima edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ocorrerá em janeiro de 2024.
Muita emoção em sancionar a atualização da Lei de Cotas, 11 anos após sua criação. Parabéns às ministras @aniellefranco e @GuajajaraSonia e aos ministros @CamiloSantanaCE e @silviolual por essa vitória. Que essa importante ferramenta de reconstrução do país possa abrir ainda mais… pic.twitter.com/CFKBO3gVOV
— Lula (@LulaOficial) November 13, 2023
