Eleitores que doam a campanhas eleitorais valores maiores que a própria renda, empresários, servidores públicos e "mortos" fazem parte dos beneficiários do Bolsa Família, revelou esta semana o Ministério Público Federal (MPF). O órgão identificou ao menos 1,4 milhão de beneficiários sob suspeita de receberem de forma irregular um total de R$ 2,5 bilhões nos últimos anos do programa, principal bandeira dos governos petistas.
Diante do rombo, o MPF deu prazo de 30 dias para que a Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc), vinculada ao Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, informe quais providências serão adotadas ante o que chamou de "inconsistências" identificadas pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção em pagamentos e perfis dos beneficiários do programa Bolsa Família entre 2013 e 2014. Cruzamento De passagem, nesta quarta-feira, 1º, por Salvador, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, disse que pretende se reunir com os representantes do MPF para discutir o assunto.
O Ministério Público chegou aos números da fraude graças à ferramenta de inteligência criada pelo órgão. Informa que a plataforma permite a rápida identificação de possíveis irregularidades relacionadas ao preenchimento de requisitos legais para inclusão como beneficiário do programa Bolsa Família a partir do cruzamento de bases de dados públicos. Foram cruzados dados disponibilizados pela Senarc, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas. Além de pessoas falecidas, as que não têm cadastro de pessoa física ou outras que possuem vários CPFs, o MPF identificou beneficiários "que são, ao mesmo tempo, servidores públicos cuja família declarada tem menos de quatro pessoas, doadores de campanha em valores superiores ao recebido no programa, proprietários ou responsáveis por empresas ativas e servidores públicos (independentemente da composição do clã familiar) e doadores de campanha (independentemente do valor doado)". De acordo com o órgão, 500 mil servidores públicos receberam Bolsa Família nos últimos anos.
As famílias que têm direito ao benefício são aquelas em estado de extrema pobreza que possuem renda per capita menor que R$ 77 ou aquelas em estado de pobreza, que possuem renda per capita de R$ 77,01 a R$ 154. Cerca de 13,8 milhões de famílias são cadastradas no programa. A Bahia é o estado com maior número de inscritos, 1,7 milhão de famílias. Em relação à fraude, o MPF informou que as cidades de Salvador, Brasília, João Pessoa, Manaus e Recife, que atendem juntas 565.745 famílias, lideram as praças com mais fraudes. Direito
O ministro Terra disse estudar formas de avaliar os cadastros: "A ideia é na hora que a pessoa faça a inscrição, no cadastro único, sejam cruzados todos os dados para identificar se ela tem direito ou não ao benefício, por exemplo, pesquisando o CPF, renda, na Justiça Eleitoral, aposentadoria, entre outras informações". Reiterou que não haverá corte no programa.
